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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 13:53
Shopping deve indenizar transexual impedido de entrar em cinema
Reparação foi fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:49
Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte
Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:45
Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual
Assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual consolida, sobretudo
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:20
Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo
Apesar de ter conseguido trocar o nome, os documentos ainda a identificam com "masculino"
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:10
Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual
A Juíza substituta da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Maria Andrade Oliveira, determinou, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 15:59
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:38
A pedido da Defensoria de SP, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino
Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 14:00
Rapaz consegue autorização para mudança de sexo
Transexual assumido, ele tem a convicção de pertencer ao sexo feminino
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:45
Júri condena por feminicídio homem que matou transexual
A pena foi fixada em 16 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 14:53
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:55
Transexual tenta ser vereadora no interior de SP
Um transexual de São José do Rio Preto (440 km de SP) disputa o pleito eleitoral deste ano na cidade após entrar na cota destinada às mulheres.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:42
TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual
Danos morais foram fixados em R$15 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:48
Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio
Réu matou mulher com golpes de madeira.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 16:00
Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia
A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJSP
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista
Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:56
Justiça autoriza mudança de gênero e de nome de transexual
?É sensato que a Justiça cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de espírito, têm a coragem de extirpar os próprios órgãos sexuais?"
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:48
Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo
O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:56